Resumo da Pauta da 16ª Sessão Ordinária

->Voto de Pesar n° 001/2022, proposto pela vereadora Eneida Zuchetto Lazzari e demais vereadores: Os vereadores que esta subscrevem no uso de suas atribuições legais, solicitam a Vossa Excelência, que seja consignada por está Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Diane Bernardi, ocorrido no dia 16 de maio deste ano. Que seja dado conhecimento à família enlutada.

->Voto de Pesar n° 002/2022, proposto por todos os vereadores: Os vereadores que esta subscrevem no uso de suas atribuições legais, solicitam a Vossa Excelência, que seja consignada por está Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Israel da Silva, ocorrido no dia 18 de maio deste ano. Que seja dado conhecimento à família enlutada.

-> Indicação n° 023/2022, proposta pela vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Para que seja colocada uma parada de ônibus próxima a propriedade de Lizete Hulda Heinze, na estrada que vai para Travessa Karnopp.

-> Indicação n° 024/2022, proposta pelo vereador Claudiomiro Severo: Para que seja analisada a possibilidade de colocar amortecedores nas portas de entrada da prefeitura.

-> Indicação n° 025/2022, proposta pela vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja realizado a recuperação da estrada de Linha Melchior, a qual foi uma das mais danificadas pelas últimas chuvas.

-> Indicação n° 026/2022, proposta pela vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja realizado o alargamento da curva do Pinheiro em Linha Melchior, a fim de prevenir acidentes.

-> Projeto de Lei do Executivo n° 1.785/2022: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Conforme justificativa anexa, a presente abertura de crédito suplementar tem por objetivo a pavimentação da Avenida José Luchese no sentido Cerro Branco.

-> Projeto de Lei do Executivo n° 1.786/2022: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais). Conforme justificativa anexa, a presente abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022 tem por objetivo a construção da Unidade Básica de Saúde para melhor atendimento a população do Município.

-> Projeto de Lei do Executivo n° 1.787/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Turismo. Conforme justificativa anexa, com o referido convênio o Município estará habilitado a participar do Programa (Avançar no Turismo) com o objetivo de obter recursos para investir no parque das águas, projeto já elaborado para construção na área já adquirida e localizada em frente a Prefeitura Municipal.