Resultado da 06ª Sessão Ordinária de 2022

-> Indicação nº 005/2022, proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente que o Marco da Lagoa, o qual deu origem ao primeiro nome do município, seja destacado e embelezado, tornando-se um atrativo para despertar a curiosidade tanto das nossas crianças, quanto dos visitantes pela história do município.

Aprovada por unanimidade.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 1768/2022: Inclui Ação no Plano Plurianual de 2022 – 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, no valor de R$ 14.073,58 (quatorze mil, setenta e três reais e cinqüenta e oito centavos). Conforme justificativa anexa, a presente abertura de crédito especial tem por objetivo a aquisição de equipamentos para adequações da Farmácia Básica do Município, onde serão implantados dois guichês de atendimento.

Aprovado por unanimidade        

-> Projeto de Lei do Executivo nº 1769/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um fisioterapeuta e dá outras providências. Conforme a justificativa anexa, torna-se necessária a contratação de referido profissional para desempenhar suas funções junto a Unidade de Saúde do Município. A contratação irá observar a lista de classificados em Processo Seletivo Simplificado já realizado pelo Município.

Aprovado por unanimidade.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 1770/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um massoterapeuta e dá outras providências. Conforme a justificativa anexa, torna-se necessária a contratação de referido profissional para desempenhar suas funções junto a Unidade de Saúde do Município. A contratação irá observar a lista de classificados em Processo Seletivo Simplificado já realizado pelo Município.

Aprovado por unanimidade.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 1771/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um psicólogo e dá outras providências. Conforme a justificativa anexa, torna-se necessária a contratação de referido profissional para desempenhar suas funções junto a Unidade de Saúde do Município, NAAB e PICS, a fim de dar continuidade aos projetos desenvolvidos pelo Município e dar melhor atendimento a população. A contratação deverá observar a ordem classificatória do Processo Seletivo Simplificado já realizado.

Aprovado por unanimidade.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 1772/2022: Institui Campanha para Aumento da Arrecadação do Município e Valorização do Comércio local, institui e autoriza premiação e dá outras providências. Conforme a justificativa anexa, A campanha “SUA NOTA DA SORTE 2022”, servirá para aumentar o percentual de arrecadação própria, em relação ao volume total da receita e estimular o desenvolvimento industrial, comercial, de prestação de serviços e da agropecuária, além de contribuir para que o consumo, por parte da população seja realizado no Município de Lagoa Bonita do Sul.

Aprovado por unanimidade.