Resultado da 05ª Sessão Ordinária de 2022

-> Projeto de Resolução nº001-2022, de autoria dos vereadores Ezequiel Tavares e Débora Busatto: Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul, ”Iedo Francisco da Silva".

Aprovado por unanimidade.

-> Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022: Concede reajuste ao valor do Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo municipal de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. Conforme justificativa anexa, o presente projeto de lei visa conceder aumento real ao valor do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Lagoa Bonita do Sul, passando a ser R$ 300,00 (trezentos reais) mensais.

Aprovado por unanimidade.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 1766/2022: Concede Reajuste anuais ao valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Bonita do Sul, e dá outras providências. Conforme a justificativa anexa, o presente reajuste visa recuperar as perdas inflacionárias, passando o valor do Auxílio Alimentação com reajuste e o aumento a ser de R$ 300,00 (trezentos reais).

Aprovado por unanimidade.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 1767/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Agente Comunitário de Saúde Micro Área 01 e dá outras providências. Conforme a justificativa anexa se faz necessária a contratação para substituir a servidora efetiva que se encontra em Licença para tratamento de saúde. A contratação será precedida de processo seletivo simplificado já realizado.

Aprovado por unanimidade.