Pauta da 9ª Sessão Ordinária
Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estarão reunidos no Plenário Iedo Francisco da Silva na 09ª Sessão Ordinária de 2023 hoje (11/04), às 17h e 30min, na sede da Câmara Municipal onde irão apreciar a seguinte matéria:
-> Indicação n° 014/2023 proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Para que o Executivo Municipal reúna os vereadores, diretores das escolas e COMDICA para discutir sobre a segurança atual em nossos educandários e o que pode ser melhorado conforme a realidade do município.
-> Indicação n° 015/2023 proposta pela Vereadora Marcia Lazzari: Para que o Executivo Municipal encaminhe a secretaria competente para que seja colocado algumas cargas de britas da entrada da propriedade até a casa de Luciana Nunes e Macedo na Entrada das Antenas em Linha Tupi e também na mesma propriedade que seja colocado uma lixeira.
-> Indicação n° 016/2023 proposta pela Vereadora Debora Busatto: Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja patrolada e recuperada a Rua Achiles Batista Pens
-> Projeto de Lei do Executivo n° 1861/2023: Inclui ação no Plano Plurianual de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Credito especial na Lei Orçamentaria Anula de 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Conforme justificativa anexa, a presente abertura de credito especial tem por objetivo o enfrentamento das arboviroses urbanas (dengue, zica e chicungunha), este recurso servira para pagamento de despesas com aquisição de material de consumo para a enfermagem e contratação de serviços laboratoriais para diagnósticos.
-> Projeto de Lei do Executivo n° 1862/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um facilitador de oficina de atividades manuais(artes) e da outras providencias.
Conforme justificativa anexa, a contratação do referido profissional irá completar o quadro de servidores do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS do Município e assim dar continuidade as oficinas desenvolvidas. A contratação irá seguir a ordem de classificação do processo Seletivo Simplificado já realizado pelo município.
-> Projeto de Lei do Executivo n° 1863/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um monitor de música, teatro e área vocal(coral) e da outras providencias.
Conforme justificativa anexa, se faz necessária a contratação deste profissional para reiniciar as atividades com os grupos e projetos desenvolvidos pelo CRAS- Centro de Referência de Assistência Social Acreditando no Futuro, e assim atender os jovens que participam das atividades desenvolvidas, bem como os grupos mantidos pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social do Município. A contratação sera procedida de processo seletivo simplificado que está sendo realizado pelo município.
-> Projeto de Lei do Executivo n° 1864/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Professor de Educação Física e da outras providencias.
Conforme justificativa anexa, tendo em vista o retorno das oficinas em turno inverso ao escolar do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS a contratação se faz necessária devido a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social para realizar atividade junto as crianças e adolescentes do Projeto Arte de Prender que integram o serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos.