Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2022
-> Indicação n° 052/2022, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja estudada a possibilidade da contratação de um Fonoaudiólogo.
-> Indicação n° 053/2022, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja estudada a possibilidade da contratação de um Profissional Psicopedagogo.
-> Projeto de Lei do Executivo n° 1.806/2022: Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e na Lei Orçamentária Anual de 2022 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. Conforme justificativa anexa, a presente abertura de crédito especial tem por objetivo cobrir despesas com reforma interna da Unidade Básica de Saúde, abrangendo a sala administrativa, depósito, cozinha, banheiro, escada e corredor próximo a farmácia do município, que foi reformada e readequada para o Programa Cuidar +.
-> Projeto de Lei do Executivo n° 1.808/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por Prazo Determinado de Auxiliar de Saúde Bucal, autorizado pela Lei Municipal n° 1.679/2021 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Conforme justificativa anexa, se faz necessária a prorrogação da contratação temporária da referida servidora tendo em vista a necessidade de dar continuidade aos serviços prestados pelo ESF - Estratégia Saúde da Família. A contratação observou o processo seletivo simplificado realizado pelo Município.
-> Projeto de Lei do Executivo n° 1.809/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar por Prazo Determinado. Em razão de excepcional interesse público, um Operário e dá outras providências. Conforme justificativa anexa, se faz necessária a contratação de mais um operário para efetuar a manutenção da pintura, conservação e limpeza do Parque Municipal de Eventos, e demais prédios utilizados pelo Município, além das escolas Municipais. A contratação seguirá a ordem classificatória do processo seletivo simplificado realizado.