Pauta 9ª Sessão Ordinária
Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estarão reunidos no Plenário Iedo Francisco da Silva na 09ª Sessão Ordinária de 2024 hoje (02/04), às 17h e 30min, na sede da Câmara Municipal onde irão apreciar as seguintes matérias:
-> Indicação n° 008/2024, proposta pela Vereadora Cleamaris Conti Lipke: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja colocada uma carga de cascalho próximo a residência do Sr. Joanei Marcos da Rosa e Eveline Lipke em Campos Novos.
-> Indicação n° 009/2024, proposta pela Vereadora Cleamaris Conti Lipke: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja realizado o transporte escolar na residência do Sr. Oldecir Marcio Conti e do Sr. Sidionir Marcelo Conti, em Campos Novos.
-> Projeto de Lei do Executivo nº 1940/2024: Autoriza o poder executivo municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um artesão e dá outras providencias. Conforme justificativa anexa, se faz necessária a contratação deste profissional para atender suas funções junto as Oficinas Terapêuticas da Secretaria de Saúde, para que o Município tenha os requisitos mínimos para continuar recebendo os recursos do Estado. O Município faz parte da estratégia de atenção básica NAAB e possui duas Oficinas Terapêuticas habilitadas e assim necessita de profissionais para trabalhar a saúde preventiva que abrange os aspectos mental, emocional e físico. A contratação seguira a ordem classificatória do Processo Seletivo Simplificado já realizado pelo Município.
-> Projeto de Lei do Executivo nº 1941/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, cinco serventes e dá outras providencias. Conforme justificativa anexa, se faz necessária a contratação para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender demandas que aumentarão após o término de contratos de agora no mês de abril e início de maio, sendo os locais que necessitarão deste trabalho a Escola Estadual José Luchese na qual funciona turmas de extensão da escola Municipal Rainha dos Apóstolos, no Parque de eventos, na nova unidade básica de saúde, o CRAS e escolas municipais. fato de todos os aprovados para o cargo no Concurso Público realizado pelo Município, já terem sido chamados e a demanda ainda existir, o município realizou Processo Seletivo, o qual terá a ordem obedecida para contratação destes profissionais.
-> Projeto de Lei do Executivo nº 1942/2024: Autoriza o poder executivo municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um monitor de educação infantil e dá outras providencias. Conforme justificativa anexa, se fazem necessárias as contratações temporárias, de excepcional interesse público, para suprir as necessidades nas escolas municipais. Destaca-se que a contratação referida é necessária para dar um bom atendimento aos alunos da nossa rede municipal de ensino, sendo que a contratação de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL servirá para suprir a demanda de alunos nas escolas Escola Municipal de Educação infantil Criança Feliz. De outro modo, informamos que as referidas contratações observarão a classificação no Edital 1/2023 do concurso público realizado pelo Município.