Pauta 33ª Sessão Ordinária
Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estarão reunidos no Plenário Iedo Francisco da Silva na 33ª Sessão Ordinária de 2023 hoje (10/10), às 17h e 30min, na sede da Câmara Municipal onde irão apreciar as seguintes matérias:
-> Projeto De Lei nº 005/2023 do Vereador Ezequiel Tavares: Institui No Município De Lagoa Bonita Do Sul-Rs A “Semana Municipal De Conscientização Do Meio Ambiente” E Dá Outras Providências.
Conforme justificativa anexa, instituir a Semana da Conscientização do Meio Ambiente é uma ação de grande importância devido aos desafios ambientais que o nosso planeta enfrenta. Essa iniciativa visa aumentar a conscientização e a compreensão da população sobre as questões ambientais, promovendo ações educativas e reflexivas ao longo de uma semana dedicada a esse tema crucial. Proporciona uma oportunidade valiosa para informar a população sobre os problemas ambientais, como mudanças climáticas, perda de biodiversidade, poluição e esgotamento de recursos naturais. Quanto mais as pessoas compreenderem a gravidade dessas questões, maior será a probabilidade de apoiarem medidas de proteção ambiental. Durante essa semana, podem ser organizadas palestras, exposições e atividades práticas para ensinar as pessoas sobre práticas sustentáveis, ecologia, conservação da natureza e outras áreas relacionadas. tem o potencial de mobilizar a sociedade em direção a ações concretas. Isso pode incluir campanhas de plantio de árvores e outras atividades que promovam a participação ativa das pessoas na melhoria do meio ambiente.
-> Projeto de Lei do Executivo n° 1900/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Motorista e da outras providencias.
Conforme justificativa anexa, se faz necessária a contratação temporária de um motorista para atuar junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, devido a um motorista efetivo estar em licença saúde. Salienta-se que a nomeação de novos motoristas já está sendo providenciada, a qual poderá levar mais de 20 dias, tendo em vista os prazos legais.
-> Projeto de Lei do Executivo n° 1901/2023: Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentaria Anual de 2023, no valor de R$ 684.500,00(seiscentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de crédito especial tem por objetivo a aquisição de um caminhão caçamba basculante novo 6x4 traçado, com o objetivo de renovação da frota municipal, bem como melhor atender as demandas de cascalhamento nas estradas do interior do município.