Pauta 18ª Sessão Ordinária
Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estarão reunidos no Plenário Iedo Francisco da Silva na 18ª Sessão Ordinária de 2024 hoje (18/06), às 17h e 30min, na sede da Câmara Municipal onde irão apreciar as seguintes matérias:
->Moção de Reconhecimento nº002/2024 proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, e após ouvir o plenário, solicita a Vossa Excelência que encaminhe esta Moção de Reconhecimento ao Senhor Adolfo José Brito Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul -RS e ao Superintendente João Batista Rosa de Almeida, da 10ª Superintendência Regional de Cachoeira do Sul- Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem/DAER-RS em agradecimento pela operação de tapa buracos na ERS400 AM 9010, que liga Lagoa Bonita do Sul a Passa Sete.
-> Projeto de Lei do Executivo nº 1957/2024: Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentaria Anual de 2024, no valor de R$ 412.000,00(quatrocentos e doze mil reais). Conforme a justificativa anexa, a presente abertura de Crédito especial tem por objetivo a aquisição de um ônibus escolar rural por intermédio do Plano de Ações articuladas -PAR vinculado ao fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, do Governo Federal.
-> Projeto de Lei do Executivo nº 1958/2024: Autoriza o Executivo Municipal abrir Credito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 218.535,23 (duzentos e dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos). Conforme justificativa anexa, a presente abertura de credito suplementar tem por objetivo a locação de maquinas e caminhões para suprir a demanda de serviços existentes devido aos estragos provocados pelas enchentes que atingiu o município.
-> Projeto de Lei do Executivo nº 1959/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um motorista e da outras providências. Conforme justificativa anexa, se faz necessária a contratação temporária de 01 motorista para substituir o servidor efetivo que se encontra em Licença Saúde pelo período de 180 dias. A contratação obedecera a ordem de classificação do concurso público.
-> Projeto de Lei do Executivo nº 1960/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um motorista e da outras providências. Conforme justificativa anexa, se faz necessária a contratação temporária de 01 motorista para substituir o servidor efetivo que entrara em Licença para concorrer a mandato eletivo pelo período de 90 dias. A contratação obedecera a ordem de classificação do concurso público.