Pauta 11ª Sessão Ordinária

Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estarão reunidos no Plenário Iedo Francisco da Silva na 11ª Sessão Ordinária de 2024 hoje (23/04), às 17h e 30min, na sede da Câmara Municipal onde irão apreciar as seguintes matérias:

-> Indicação n° 010/2024, proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari:  Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer as calçadas no perímetro urbano de forma comunitária, da mesma maneira realizada nos calçamentos, desta forma facilitará a padronização das mesmas e diminuirá os custos para os proprietários.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 1946/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um artesão e da outras providencias. Conforme justificativa anexa, se faz necessária a contratação deste profissional para atender suas funções junto as Oficinas Terapêuticas da Secretaria da Saúde, para que o Município tenha os requisitos mínimos para continuar recebendo recursos do Estado. O Município faz parte da estratégia de atenção básica NAAB e possui duas Oficinas Terapêuticas habilitada e assim necessita de profissionais para trabalhar a saúde preventiva que abrange o aspecto mental, emocional e físico. A contratação do referido Projeto sera de 10 meses, prorrogáveis por igual período e será observada a classificação do Processo Seletivo Simplificado já realizado pelo Município.