Pauta 07ª Sessão Ordinária

Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estarão reunidos no Plenário Iedo Francisco da Silva na 07ª Sessão Ordinária de 2025 hoje (11/02), às 17h e 30min, na sede da Câmara Municipal onde irão apreciar as seguintes matérias:

-> Indicação n° 015/2025, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Para que seja encaminhada ao Executivo Municipal a possibilidade da Criação do Festival Municipal de Teatro Estudantil.

-> Indicação n° 016/2025, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Para que seja encaminhada ao Executivo Municipal a possibilidade de fornecimento gratuito de material escolar e uniforme para os alunos da Rede Municipal.

-> Indicação n° 017/2025, proposta pelo Vereador Olavo da Rosa: Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja colocado um bueiro na entrada da propriedade do Senhor Pedro dos Santos, em Entrada da Várzea.

-> Indicação n° 018/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para que seja criado grupos voltados à saúde da mulher, através de atividades físicas.

-> Indicação n° 019/2025, proposta pelo Vereador Vinicius Alfredo Neu: Para que encaminhe ao setor competente para que veja a possibilidade de ser feita a construção de uma arquibancada nos fundos da pista de rodeio, visando melhorar a infraestrutura do local e oferecer maior conforto e segurança ao público que prestigia os eventos realizados nesse espaço. 

->Projeto de Lei do Executivo nº 1.989/2025: Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025 e autoriza o executivo Municipal abrir Credito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 7.538,64 (sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Conforme justificativa anexa, a presente abertura de crédito especial tem por objetivo a reprogramação dos saldos financeiros dos recursos do fundo Municipal da Assistência Social, apurados em 31/12/2024, os quais serão investidos na manutenção das atividades do fundo Municipal conforme aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.

->Projeto de Lei do Executivo nº 1.990/2025: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentaria Anual de 2025, no valor de R$ 190.074,30 (cento e noventa mil, setenta e quarenta reais com trinta centavos).

Conforme justificativa anexa, a presente abertura de crédito suplementar tem por objetivo a reprogramação dos saldos financeiros dos recursos do fundo Municipal da Assistência Social, apurados em 31/12/2024, os quais serão investidos na manutenção das atividades do Fundo Municipal conforme aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.